Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito